Texto-base. Preparado pela equipe editorial. Antes de divulgar em anúncios ou vender o e-book, peça a revisão de um(a) advogado(a) e preencha os campos entre [colchetes].
1. Aceite
Ao usar o site, o app e os produtos do Amor Sem Fronteiras, você declara que leu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.
2. O que oferecemos
Um site, um app gratuito com uma frase romântica por dia, que você pode personalizar com nomes, copiar e enviar pelos meios que preferir, e um e-book. Outros apps e jogos poderão ser lançados e terão seus próprios avisos. É um serviço de entretenimento e expressão de carinho. Não oferece aconselhamento psicológico, médico ou jurídico.
3. E-book: compra, entrega e arrependimento
- O e-book é vendido por meio de uma plataforma de pagamento externa ([PLATAFORMA DE PAGAMENTO]), que processa o pagamento e pode ter termos próprios.
- Após a confirmação do pagamento, o acesso ao arquivo é liberado digitalmente.
- Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, em compras feitas fora do estabelecimento comercial você pode desistir em até 7 dias corridos, contados da compra. Para isso, escreva para [E-MAIL DE CONTATO], e faremos o reembolso conforme a plataforma de pagamento.
- O e-book é para uso pessoal. É proibido revender, redistribuir ou publicar o arquivo.
4. Google Play
Quando o app estiver na Google Play, o download também segue os termos da loja. Até lá, o botão aparece como “Em breve”.
5. Maioridade (+18)
Conteúdos para adultos, quando existirem, serão destinados exclusivamente a maiores de 18 anos, com a confirmação descrita em +18. Quem informa dados falsos, inclusive data de nascimento, responde por essa declaração.
6. Uso responsável
- Envie mensagens só a quem as queira receber. É proibido usar o serviço para assédio, perseguição, ameaça ou qualquer envio indesejado.
- Você é responsável pelo que escolhe enviar e pelos contatos a quem envia.
- Não é permitido copiar o conteúdo para revenda ou para criar serviço concorrente.
7. Conteúdo e propriedade intelectual
As frases, os textos, o design, o nome e a marca Amor Sem Fronteiras pertencem aos seus titulares. Concedemos a você licença pessoal e não exclusiva para copiar e enviar as frases a quem você ama.
8. Disponibilidade e limites
O serviço é oferecido como está e pode mudar ou ficar indisponível. Nada nestes Termos afasta direitos que o Código de Defesa do Consumidor ou outra lei garanta a você.
9. Alterações
Podemos atualizar estes Termos. A versão e a data no topo mostram qual está em vigor.
10. Lei e foro
Estes Termos seguem as leis do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor. Dúvidas: [E-MAIL DE CONTATO].